O homem, a sociedade e o Direito O Direito existe desde que o homem vive em sociedade, sendo impossível a vida em sociedade sem normas de condutas para estabelecer direitos e deveres para cada indivíduo.
O homem, a sociedade e o Direito O Direito existe desde que o homem vive em sociedade, sendo impossível a vida em sociedade sem normas de condutas para estabelecer direitos e deveres para cada indivíduo. O que é o direito? “O direito é a concretização de justiça na pluridiversidade de seu dever ser histórico, tendo […]
No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e determina que o ensino básico deve ser universal, obrigatório e gratuito. No entanto, uma Lei ordinária aprovada
ATIVIDADE: Diante disso, com base nos conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina sobre a hierarquia das normas no ordenamento jurídico brasileiro, analise a situação hipotética a seguir e responda: “No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e determina que o ensino básico deve ser universal, […]
Propalou-se nos meios jurídicos práticos e acadêmicos uma vulgata acerca do positivismo kelseniano. Ainda hoje (ou cada vez mais) se ouve nas salas de aula e em
A PUREZA DO OLHAR E NÃO DO OBJETO OLHADO Propalou-se nos meios jurídicos práticos e acadêmicos uma vulgata acerca do positivismo kelseniano. Ainda hoje (ou cada vez mais) se ouve nas salas de aula e em sentenças e acórdãos que Kelsen separa o Direito da moral e que preconiza a aplicação neutra da lei (ou […]
(a) Quais são os principais obstáculos que os municípios brasileiros enfrentam para desenvolver e implementar planos eficazes de adaptação às mudanças climáticas?
Com base nesse contexto, responda à população desse município: (a) Quais são os principais obstáculos que os municípios brasileiros enfrentam para desenvolver e implementar planos eficazes de adaptação às mudanças climáticas? (b) Como políticas públicas e instrumentos de gestão podem ser aprimorados para fortalecer a capacidade adaptativa local e reduzir a vulnerabilidade a […]
Segundo a plataforma Adapta Brasil, 66% dos municípios brasileiros apresentam baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para enfrentar desastres geo hidrológicos, evidenciando
AVALIAÇÃO: Segundo a plataforma Adapta Brasil, 66% dos municípios brasileiros apresentam baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para enfrentar desastres geo hidrológicos, evidenciando a vulnerabilidade de grande parte do país diante das mudanças climáticas. A matéria destaca a necessidade urgente de incorporar ações de adaptação, prevenção e mitigação de forma transversal nas políticas públicas, considerando especialmente […]
O pensar e o agir não podem ser só a curto prazo quando já há projeções fundamentadas que apontam perdas significativas a médio e longo prazo, não só para os seres humanos, mas para a biodiversidade na totalidade.
AÇÃO: O pensar e o agir não podem ser só a curto prazo quando já há projeções fundamentadas que apontam perdas significativas a médio e longo prazo, não só para os seres humanos, mas para a biodiversidade na totalidade. O PL 4129/2021, recém-aprovado no Senado, determina que as medidas previstas no plano nacional sejam formuladas […]
A adaptação climática e a mitigação são faces da mesma moeda, mas com diferenças significativas, segundo o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente, Matheus Dalloz.
CONCEITUALIZAÇÃO: A adaptação climática e a mitigação são faces da mesma moeda, mas com diferenças significativas, segundo o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente, Matheus Dalloz. — Quando se fala em mitigação em matéria de mudança do clima, na verdade está se falando em mudanças da economia e da sociedade para que se evite […]
Ao apresentar o mapa da capacidade adaptativa dos municípios em recente audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática, a Secretária Nacional de Mudança do Clima
EXPERIMENTAÇÃO: Ao apresentar o mapa da capacidade adaptativa dos municípios em recente audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática, a Secretária Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni classificou a situação do país como muito vulnerável. REFLEXÃO: Vamos refletir? Em debate no governo federal, […]
PROBLEMATIZAÇÃO: Qual capacidade adaptativa dos municípios brasileiros para desastres geo hidrológicos? Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia
PROBLEMATIZAÇÃO: Qual capacidade adaptativa dos municípios brasileiros para desastres geo hidrológicos? Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geo hidrológicos, é possível vislumbrar a severidade do problema a que estão suscetíveis os cidadãos brasileiros. […]
(a) Porque a contribuição de melhoria é uma ferramenta válida tanto do ponto de vista econômico quanto sob a ótica da gestão pública para promover justiça distributiva, financiar o desenvolvimento urbano e fortalecer a responsabilidade fiscal?
(a) Porque a contribuição de melhoria é uma ferramenta válida tanto do ponto de vista econômico quanto sob a ótica da gestão pública para promover justiça distributiva, financiar o desenvolvimento urbano e fortalecer a responsabilidade fiscal?
