Você foi designados como analista técnico em criminologia de um Núcleo de Justiça Restaurativa vinculado à Vara da Infância e Juventude.

Você foi designados como analista técnico em criminologia de um Núcleo de Justiça Restaurativa vinculado à Vara da Infância e Juventude. Com base no caso prático apresentado (João e Lucas – ameaça entre adolescentes no ambiente escolar), elabore um parecer técnico fundamentado, dividido em 3 passos, conforme as orientações abaixo.

Passo 1: Análise do Caso com Enfoque Restaurativo

Descreva, com base no estudo do caso, os seguintes pontos:

1) Qual foi o conflito principal e suas causas?

2) Quais foram os impactos do ato infracional na vítima, no autor e na comunidade escolar?

3) Por que esse caso é adequado para o encaminhamento à Justiça Restaurativa?

Dica: Utilize os princípios restaurativos (diálogo, responsabilização, reparação, reintegração social) como eixo da análise.

Passo 2: Proposta Técnica de Encaminhamento

Elabore uma proposta técnica de encaminhamento restaurativo, contendo:

1) Objetivos do processo restaurativo no caso concreto;

2) Atores que devem ser envolvidos no círculo restaurativo (ex: escola, familiares, comunidade);

3) Medidas restaurativas sugeridas (indicar, pelo menos, duas).

4) Critérios para acompanhamento e avaliação da efetividade das ações.

Dica: Fundamente as propostas com base na Resolução CNJ nº 225/2016, no ECA (art. 100 e 112) e princípios gerais da mediação.

Passo 3: Conclusão e Fundamentação Jurídica do Parecer

Finalize o parecer com:

1) Considerações finais sobre os benefícios esperados da abordagem restaurativa (indicar, pelo menos, duas).

2) Fundamentação jurídica que justifique a adoção da Justiça Restaurativa nesse caso (normas nacionais e internacionais, como o ECA, a Resolução nº 225/2016 do CNJ, e diretrizes da ONU sobre justiça juvenil);

3) Indicação de medidas alternativas caso o processo restaurativo não atinja seus objetivos (indicar, pelo menos, uma).

IMPORTANTE:

- Faça sua atividade no formulário padrão (faça o download do arquivo, que está disponível na pasta material da disciplina, no ambiente da disciplina).

- Assista ao vídeo explicativo da atividade no fórum de vídeos explicativos no ambiente da disciplina.

- Faça a leitura do livro da disciplina e utilize outras fontes de pesquisa sobre o assunto.

- A atividade será aceita somente pelo Studeo, atividades fora do prazo não serão aceitas.​

- Em casos de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo através do Fale com o Mediador.

- Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização. ​

- Atenção para não inserir arquivos errados​

Bons estudos!