ATIVIDADE: Neste sentido, com base no contexto apresentado e o Estudo de Caso, você deverá elaborar um texto dissertativo, entre 15 a 30 linhas, abordando os três tópicos abaixo: Quais os benefícios da participação cidadã na elaboração e análise do Balanço Orçamentário? - Orientações para abordar corretamente o tópico 1: Explique como a participação ativa […]

Apesar dos esforços para promover a participação cidadã, a adesão às audiências públicas e ao processo de OP tem sido baixa. A administração busca estratégias para aumentar o envolvimento da comunidade. A aplicação da LRF tem sido fundamental para garantir a transparência, mas ainda há desafios na comunicação dos resultados e na fiscalização dos gastos […]

Etapa 3: problematizando O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito de Família e Sucessões é proporcionar a reflexão, a pesquisa e a experimentação, considerando a sua inserção como profissional de apoio jurídico e administrativo sobre o dever de prestar alimentos. Considerando a multiplicidade de possibilidades quanto à classificação dos alimentos, vamos focar na […]

Etapa 2: conceituando Para realizar o MAPA, você deverá ler ativa e atentamente o trecho a seguir: O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da família ou os parentes. Há “um dever legal de mútuo auxílio familiar, transformado em norma, ou mandamento jurídico. Originariamente, não […]

Etapa 1: contextualizando Para início da nossa atividade, eu te pergunto: Você já se questionou sobre o quanto é custoso financeiramente a criação de uma criança/adolescente? Já dimensionou os gastos e as responsabilidades decorrentes da criação e amparo material de um indivíduo em formação? Gastos com alimentação, vestuário, educação, lazer, remédio, moradia, entre outros? Assim, […]

Destaque a importância da Transparência e da Fiscalização na Gestão dos Recursos Públicos. - Orientações para abordar corretamente o tópico 3: Destaque a importância da transparência na administração pública e como ela fortalece a confiança e o engajamento dos cidadãos. Discuta os mecanismos de fiscalização disponíveis e como eles podem ser utilizados para garantir a […]

​SIGNIFICAÇÃO: O conhecimento sobre a capacidade civil são de extrema relevância e essencialidade para compreendermos a pessoa humana como sujeito de direitos. Neste sentido, compreender a forma como nosso ordenamento jurídico vislumbra a pessoa humana e sua possibilidade de exercer os atos da vida civil é imprescindível para o nosso cotidiano.

Conceituando Conforme já estudamos, toda pessoa natural detém direitos e deveres e consequentemente possui capacidade de direito. Em contrapartida, nem todas as pessoas naturais possuem capacidade de fato. Neste sentido, nossa legislação diferencia as pessoas absolutamente incapazes das relativamente incapazes, e, também, das totalmente capazes. Não obstante isso, nosso ordenamento também prevê a possibilidade de […]

Olá, acadêmico(a), a atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você reflita sobre alguns aspectos dos direitos da personalidade. Contextualizando  Para contextualizar a proposta convido você a imaginar o seguinte caso narrado: Júlio Cesar possui 13 (treze) anos e está apaixonado por Clara, que possui […]

Vamos para ação? Para desenvolver a sua atividade, você deve inicialmente realizar uma pesquisa junto à sua família e identificar se alguém do seu círculo familiar já teve que prestar alimentos a outra pessoa. Caso não encontre na sua família, amplie sua busca de amigos próximos, vizinhos, colegas de trabalho.   Descreva o caso, identifique qual […]