ATIVIDADE 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 52_2025 Considere o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - COEXISTÊNCIA DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO E BIOLÓGICO - MULTIPARENTALIDADE - INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIAS ENTRE FILIAÇÕES - MELHOR INTERESSE DO MENOR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A doutrina […]

Com base nos dados expostos, responda: a) Monte um histograma de 7 classes, sendo a primeira com valores menores que 892 g, a segunda com valores entre 892 g e 895 g e, assim, por diante, com as classes variando de 3 em 3 gramas. b) Com o formato do histograma obtido, é possível determinar […]

Recentemente, a gestão de alguns componentes produzidos no Turno 1 apresentou variações no peso final, o que pode comprometer o desempenho dos produtos. Para avaliar a capacidade do processo, você decidiu iniciar a análise dos resistores de aquecimento, sendo peças essenciais para os equipamentos fabricados. Cada resistor produzido deve ter um peso nominal de 900g, […]

a) Você é Gestor da qualidade da empresa VH Beleza. Esta empresa é responsável por produzir componentes de produtos eletrônicos de secadores de cabelos, chapinhas e demais produtos de beleza da mulher. A mesma opera em dois turnos de funcionamento que tem apresentado diferenças significativas no número de defeitos dos componentes, sendo que o turno […]

Etapa 01: Contextualizando Para o início da nossa atividade, pergunto: Você já se perguntou como se estrutura o ordenamento jurídico do Estado brasileiro? Quais são as normas existentes e se existe alguma hierarquia entre essas normas? No processo de elaboração de uma lei, os legisladores devem analisar se ela é válida e se está de […]

MAPA - DIREITO CONSTITUCIONAL - 52_2025 Seja bem-vindo! Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora, e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o mediador da disciplina, através do canal: Fale com o Mediador. […]

A partir desse julgado e dos seus conhecimentos sobre os contornos jurídicos do conceito de família, responda às seguintes questões: O conceito de família possui uma única definição? (Máximo de 5 linhas). Quais entidades familiares são reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro? (Máximo de 5 linhas). A família se define apenas pelos laços sanguíneos de parentesco? […]

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE - Orientações Importantes Assista ao vídeo explicativo desta atividade, depois da leitura, siga os passos abaixo: Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade 1º Leia a reportagem disponibilizada sobre a inconstitucionalidade da lei do Estado do Paraná e a fundamentação para essa decisão. 2º Acesse o link da reportagem e […]

Etapa 03: Problematizando Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá elaborar um informativo sobre o tema: A Hierarquia das Normas Jurídicas no Brasil, que será distribuído para a sociedade. Neste informativo, devem constar como se organizam as normas jurídicas do Estado Brasileiro; nele […]

Etapa 02: Conceituando O Direito Constitucional costuma ser inserido como ramo do Direito Público, juntamente com o Direito Administrativo, Internacional, Criminal, Tributário e Processual. Essa ideia, contudo, não pode mais prosperar, enquanto a Constituição passou a ocupar um papel central para todos os chamados “ramos” do Direito, sejam “matérias” públicas ou privadas. Assim, por exemplo, […]