ACIDENTE COM ÁRVORE DE MAIS DE 80 ANOS DESTRÓI CARRO. Na cidade de Sorocaba, havia uma imponente árvore de mais de 80 anos que ficava localizada em uma praça central. Com mais de 20 metros de altura, tinha uma beleza única e era admirada por todos os moradores há muitos anos. No entanto, algo preocupante […]

O homem, a sociedade e o Direito O Direito existe desde que o homem vive em sociedade, sendo impossível a vida em sociedade sem normas de condutas para estabelecer direitos e deveres para cada indivíduo. O que é o direito? “O direito é a concretização de justiça na pluridiversidade de seu dever ser histórico, tendo […]

ATIVIDADE: Diante disso, com base nos conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina sobre a hierarquia das normas no ordenamento jurídico brasileiro, analise a situação hipotética a seguir e responda: “No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos e determina que o ensino básico deve ser universal, […]

A PUREZA DO OLHAR E NÃO DO OBJETO OLHADO Propalou-se nos meios jurídicos práticos e acadêmicos uma vulgata acerca do positivismo kelseniano. Ainda hoje (ou cada vez mais) se ouve nas salas de aula e em sentenças e acórdãos que Kelsen separa o Direito da moral e que preconiza a aplicação neutra da lei (ou […]

Com base nesse contexto, responda à população desse município:   (a) Quais são os principais obstáculos que os municípios brasileiros enfrentam para desenvolver e implementar planos eficazes de adaptação às mudanças climáticas?   (b) Como políticas públicas e instrumentos de gestão podem ser aprimorados para fortalecer a capacidade adaptativa local e reduzir a vulnerabilidade a […]

AVALIAÇÃO:   Segundo a plataforma Adapta Brasil, 66% dos municípios brasileiros apresentam baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para enfrentar desastres geo hidrológicos, evidenciando a vulnerabilidade de grande parte do país diante das mudanças climáticas. A matéria destaca a necessidade urgente de incorporar ações de adaptação, prevenção e mitigação de forma transversal nas políticas públicas, considerando especialmente […]

AÇÃO: O pensar e o agir não podem ser só a curto prazo quando já há projeções fundamentadas que apontam perdas significativas a médio e longo prazo, não só para os seres humanos, mas para a biodiversidade na totalidade. O PL 4129/2021, recém-aprovado no Senado, determina que as medidas previstas no plano nacional sejam formuladas […]

CONCEITUALIZAÇÃO: A adaptação climática e a mitigação são faces da mesma moeda, mas com diferenças significativas, segundo o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente, Matheus Dalloz. — Quando se fala em mitigação em matéria de mudança do clima, na verdade está se falando em mudanças da economia e da sociedade para que se evite […]

EXPERIMENTAÇÃO: Ao apresentar o mapa da capacidade adaptativa dos municípios em recente audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática, a Secretária Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni classificou a situação do país como muito vulnerável. REFLEXÃO: Vamos refletir? Em debate no governo federal, […]

PROBLEMATIZAÇÃO: Qual capacidade adaptativa dos municípios brasileiros para desastres geo hidrológicos? Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geo hidrológicos, é possível vislumbrar a severidade do problema a que estão suscetíveis os cidadãos brasileiros. […]