C. Identificação dos direitos fundamentais violados: - Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem) - Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

C. Identificação dos direitos fundamentais violados: - Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem)
- Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

1. Reflexões e propostas de condutas
   - Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientado a conduta dos agentes públicos envolvidos no caso, considerando sua função de zelar pelo interesse público, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana?
   - Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconhecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
   - Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação criminal e assegurar a responsabilização de agentes em casos de condutas negligentes?

Requisitos para Entrega:
- Produção textual entre 2 e 3 páginas, em formato dissertativo-analítico.
- Utilizar as referências da bibliografia básica da disciplina.
- Citar adequadamente o caso analisado e eventuais fontes complementares.
- Linguagem técnico-científica, com coesão, clareza e objetividade.