Após a caracterização dos impactos ambientais conforme os critérios estabelecidos por Tommasi (1994), pode-se proceder à valoração dos impactos ambientais positivos e negativos por meio do cálculo do Índice de Impacto (II). Esse índice representa a soma das pontuações atribuídas a seis parâmetros avaliativos: incidência, probabilidade, magnitude, duração, reversibilidade e abrangência.
Cada um desses parâmetros recebe um valor numérico entre 1 e 3, de acordo com a intensidade ou extensão do impacto associado. A natureza do impacto (positiva ou negativa) e a fase (instalação e operação) é registrada de forma descritiva, mas não integra o cálculo do índice, uma vez que representa uma qualificação do tipo de efeito e não sua magnitude.
A pontuação de cada parâmetro segue a escala de valoração a seguir:
Parâmetro |
Categoria |
Valor atribuído |
Incidência |
Indireta |
1 |
Direta |
2 |
Probabilidade |
Baixa |
1 |
Média |
2 |
Alta |
3 |
Magnitude |
Baixa |
1 |
Moderada |
2 |
Alta |
3 |
Duração |
Temporária |
1 |
Permanente |
2 |
Reversibilidade |
Reversível |
1 |
Irreversível |
2 |
Abrangência |
Pontual |
1 |
Local |
2 |
Regional |
3 |
Quadro 2 - Pontuação dos critérios ambientais
Fonte: o autor.
Dessa forma, o II mínimo possível é 6 pontos (valores mínimos em todos os critérios), e o máximo é 15 pontos (valores máximos em todos os critérios). Com base no valor do Índice de Impacto, a significância do impacto ambiental pode ser classificada conforme o quadro a seguir:
II (Índice de Impacto) |
Significância atribuída |
Descrição |
6 |
Não Significativo (NS) |
Impacto de baixa importância ambiental, não exigindo ações corretivas formais. |
7 a 9 |
Pouco Significativo (PS) |
Impacto de pequena relevância, podendo ser acompanhado por monitoramento. |
10 a 12 |
Moderadamente Significativo (MS) |
Impacto de importância média, exigindo medidas de mitigação apropriadas. |
13 a 15 |
Muito Significativo (VS) |
Impacto de alta relevância ambiental, exigindo mitigação rigorosa e/ou compensação. |
Quadro 3 - Índice de impacto (II) e significância atribuída
Fonte: o autor.