1. Objetivo e âmbito: descrever o propósito do PAE e áreas abrangidas, por exemplo, em toda a organização ou em parte dela.
- Referências: citar as referências em termos de normas e leis consultadas para a elaboração do PAE, por exemplo, ISO 14001:2015, ISO 45001:2018, NR-23, outras leis aplicáveis, outros documentos internos, requisitos de clientes etc.
- Definições: citar e descrever as definições que são importantes serem apresentadas no PAE, por exemplo, situações de emergência, brigada de incêndio, rota de fuga etc.
- Identificação de emergências potenciais: citar e descrever pelos menos uma situação de emergência aplicada a área ambiental e uma aplicada a área de SSO, por exemplo, vazamento e acidente.
- Responsabilidades: citar a estrutura da equipe de emergência e suas responsabilidades, como funções da brigada, CIPA, coordenador de emergência, equipe de primeiros socorros etc.
- Recursos necessários (materiais e humanos): lista de equipamentos (extintores, kits de derramamento), os contatos de emergência etc.
7. Procedimentos de resposta a emergências: "passo a passo para cada tipo de emergência", ou seja, como agir em caso de vazamento, acidente etc. Considerar no mínimo um para a área ambiental e um para SSO, podendo ser: incêndio, explosão, vazamento (produto químico, óleo diesel ou outro combustível), lesão humana ou acidente. Em sua descrição utilize as situações de emergência apresentadas no item 4 - Identificação de emergências potenciais. Você pode trazer informações de como agir em caso de incêndio, vazamento etc., quem deverá ser acionado, quais recursos serão utilizados, como será a comunicação com os trabalhadores. Portanto você pode incluir a comunicação interna e externa (bombeiros, ambulância, órgãos ambientais, família do colaborador), evacuação (rotas de fuga, pontos de encontro), primeiros socorros e atendimento médico, contenção de impactos ambientais (ex.: contenção de vazamentos).
- Treinamentos e simulados: citar a periodicidade dos treinamentos e simulados.
- Registros e documentação: citar os tipos de documentos que serão utilizados para registro da implantação do PAE, por exemplo, registro de treinamentos etc.
- Revisão e atualização: explicar como será o processo de revisão e atualização do PAE para garantir sua eficácia e adequação às mudanças nas operações ou nos riscos identificados.
Para melhor entendimento, vejamos um exemplo, você poderá apresentar de forma geral, da seguinte maneira:
- Recursos necessários
- Lista de equipamentos de emergência: extintores, kits de derramamento, equipamentos de proteção individual (EPI) etc.
- Infraestrutura: alarmes, iluminação de emergência, chuveiros lava-olhos, pontos de encontro etc.
- Contatos de serviços externos: bombeiros, hospitais, empresas especializadas.