MAPA - MIND - VIBRAÇÕES MECÂNICAS E ACÚSTICAS - 54_2025
Considerando o contexto apresentado e suas pesquisas sobre o tema, escreva um texto de no mínimo 20 e no máximo 25 linhas sobre a importância do princípio da proporcionalidade na valoração das provas no processo penal, analisando como esse princípio pode ser aplicado para equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos fundamentais […]